DETERMINAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA CULTURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS E ESCOLHER OS REPRESENTANTES PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL, QUE SERÁ REALIZADA EM 2010, EM BRASÍLIA. ESSAS SÃO AS PRINCIPAIS TAREFAS DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA, QUE SE REALIZA EM BELÉM, NO HANGAR - CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, A PARTIR DESTA ULTIMA TERÇA (8) ATÉ SEXTA-FEIRA (11), DOIS ANOS APÓS A I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA (I CEC), QUE MUDOU A POLÍTICA CULTURAL DO PARÁ.
PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIAS DE CULTURA MOBILIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, FUNDAÇÃO CURRO VELHO, INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, CÂMARA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL/ SEGOV E PREFEITURAS DO PARÁ ACONTECERAM EM 105 DOS 144 MUNICÍPIOS DO ESTADO. FORAM 6 INTERMUNICIPAIS E 85 MUNICIPAIS.
DENTRO DO CALENDÁRIO PARA A II CEC, GESTORES CULTURAIS DE 109 MUNICÍPIOS PARTICIPARAM, EM BELÉM, NO ÚLTIMO MÊS DE AGOSTO, DO I ENCONTRO PARAENSE DE GESTORES DE CULTURA, NO AUDITÓRIO DO MUSEU HISTÓRICO DO ESTADO DO PARÁ (MHEP), UM DEBATE QUE TRATOU SOBRE O PLANO ESTADUAL DE CULTURA, A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA, ALÉM DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, VISANDO UM TRABALHO INTEGRADO NAS DIVERSAS REGIÕES DO PARÁ E O SISTEMA NACIONAL, ORGANIZADO PELO GOVERNO FEDERAL.
UMA DAS DISCUSSÕES MAIS IMPORTANTE DA II CEC É A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 150 (PEC 150/2003), DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA), QUE AINDA AGUARDA VOTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. A PROPOSTA ELEVA O PATAMAR DO ORÇAMENTO VINCULADO DA CULTURA PARA 2% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1,5% DOS ESTADOS E 1% DOS MUNICÍPIOS. A APROVAÇÃO DA PROPOSTA É DEFENDIDA POR REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E PELOS DIRIGENTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, POIS AUMENTARÁ OS RECURSOS DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA.
I CEC - A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA, REALIZADA EM JULHO DE 2007, FOI UM MARCO NA DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA O ESTADO DO PARÁ. PRECEDIDA DE 29 EVENTOS NO INTERIOR DO ESTADO, ENTRE PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, PELA PRIMEIRA VEZ A SOCIEDADE PODE OUVIR E SER OUVIDA EM SEUS ANSEIOS CULTURAIS.
FOI A PARTIR DAS DISCUSSÕES DA I CEC QUE NOVOS PROJETOS FORAM CRIADOS, COMO O CIRCUITO CULTURAL PARAENSE E OS SALÕES DO LIVRO, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE EDITAIS, DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA A ÁREA DA CULTURA E A INCLUSÃO DE GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS, COMO INDÍGENAS, LGBT E QUILOMBOLAS, NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DESSA POLÍTICA. PROJETOS JÁ CONSAGRADOS TAMBÉM FORAM REESTRUTURADOS, COMO A FEIRA PANAMAZÔNICA DO LIVRO E O FESTIVAL INTERNACIONAL DE ÓPERA DA AMAZÔNIA.
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