quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Posição contrária


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrária à obrigatoriedade ao eleitor de apresentar o título acompanhado de um documento de identificação com foto no momento da votação.

Quando sete ministros já haviam se manifestado contra a exigência, de um total de dez, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento.

O resultado ainda pode ser alterado, uma vez que a análise do caso ainda não foi concluída. É possível que o julgamento seja retomado na quinta-feira.

O tribunal julga uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei dos dois documentos protocolada pelo PT na sexta-feira passada.

Para a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, apenas a ausência de um documento de identificação com foto poderia impedir um cidadão de votar.

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