Prefeitos e governadores contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) assinaram, nesta segunda (6), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, os termos de cooperação federativa das obras selecionadas.
O Pará está sendo contemplado com R$ 784 milhões. Os municípios selecionados são do Grupo 1, das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste.
Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e drenagem de ruas, urbanização de bairros, elaboração do plano municipal de saneamento básico, elaboração de estudos e projetos para urbanização, loteamentos, entre outras obras de infraestrutura para 14 municípios do estado.
Em todo o país, os projetos anunciados chegam a R$ 18,550 bilhões. Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.
Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.
Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.
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